Por uma Fronda Empresarial Brasileira

Reproduzo, abaixo, artigo escrito em colaboração com o grande Paulo Roberto de Almeida, e publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 18 de dezembro de 2013. O link para o original segue no final do texto.

PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E PAULO ROBERTO DE ALMEIDA – O Estado de S.Paulo
As grandes transformações, para melhor, na vida política e econômica dos países que lograram alcançar altos patamares de prosperidade material e de bem-estar social sempre resultaram de revoltas das elites contra uma situação de opressão por parte de soberanos despóticos, que exageraram na extração da riqueza criada pelas classes produtoras: agricultores, industriais e simples trabalhadores. Assim foi a revolta dos barões ingleses da qual resultou a Magna Carta, limitando a criação de tributos sobre os súditos, o que foi confirmado pela Revolução Gloriosa de 1688; assim foi, também, com a revolução dos colonos da Nova Inglaterra contra os novos impostos criados pelo rei inglês. Episódios semelhantes ocorreram em diversas fases da vida política da França, como quando as elites, ou o “Terceiro Estado”, resolveram enfrentar o rei numa “fronda aristocrática”, por pretender ele arrancar parte da riqueza e do patrimônio de nobres e altos funcionários para financiar suas guerras; em situações mais agudas, o próprio povo tomou a frente dos levantes.

Todas essas revoltas convergiram para o estabelecimento de sistemas políticos responsáveis, criando aquilo que em inglês se chama accountability, a responsabilização dos dirigentes no tocante aos recursos provenientes da comunidade. O poder do Estado é limitado pela representação popular, havendo prestação de contas das receitas obtidas a partir das riquezas criadas pelas classes produtoras. Esse foi o caminho seguido – por meio de reformas pacíficas ou, eventualmente, em processos revolucionários, com algumas cabeças rolando junto – por todos aqueles países que, finalmente, se tornaram prósperos, com sistemas políticos estáveis e responsáveis perante a cidadania.

O que podemos dizer da situação das classes produtoras no Brasil atual? A vida de um empresário no País, hoje em dia, é uma verdadeira câmara de horrores. Primeiro, ele tem de arcar com o que possivelmente seja a carga tributária mais alta do mundo. Somados todos os tributos que recaem sobre a pessoa jurídica, a carga é, em média, de 68% sobre o rendimento, ante, por exemplo, 52% na Suécia, modelo de Estado de bem-estar. Esses números não refletem toda a realidade. No Brasil, ao contrário da Suécia, o empresário – como a população, de modo geral – tem ainda de comprar no mercado todos os serviços que o Estado, por incompetência, não consegue prover-lhe, como segurança, saúde, educação e transporte. Se essa cobrança duplicada for levada em conta, a carga tributária no Brasil atinge níveis criminais.

Além disso, o empresário opera num ambiente regulatório francamente hostil. Apenas com a burocracia fiscal o empresário brasileiro gasta 2.600 horas por ano, ante 175 horas nos países da OCDE e 380 na média da América Latina. Isso equivale a aproximadamente três meses e meio, 24 horas por dia. Ou seja, é impossível para o empresário lidar sozinho com isso, obrigando-o a ter contadores e advogados em tempo integral somente para lidar com o Fisco. Tente-se vislumbrar, então, o custo para cada um deles ao lidar com a burocracia estatal como um todo: na prática, incomensurável.

Como se tudo isso não bastasse, o empresário brasileiro encontra-se alijado das cadeias internacionais de comercialização, com acesso restrito à tecnologia e ao capital humano, que são as chaves para a inovação. A decadência do ensino no Brasil está levando a um sucateamento do setor privado, que só poderá ser revertido com investimento em educação e abertura ao exterior. Exatamente o oposto do caminho seguido pelo atual governo. País fechado é país condenado ao atraso absoluto e relativo nos circuitos cada vez mais integrados da produção global.

Todos os empresários, mesmo os que circunstancialmente se beneficiam de favores, subsídios ou proteção dados pelo Estado, sabem que o Brasil está gradualmente condenado à perda de competitividade internacional. O País já foi levado a uma situação de isolamento das cadeias produtivas mundiais e está sendo arrastado para longe do grupo de economias mais dinâmicas do mundo, com políticas macroeconômicas e setoriais que o levam de volta ao passado, em lugar de apontar para o futuro. Como nos exemplos históricos precedentes, perspectivas de melhoria só se concretizarão quando as classes produtoras se unirem no objetivo comum de conter a voracidade do Estado e de lutar por um regime político e um sistema de organização econômica que beneficiem realmente as classes produtoras, as únicas que criam as riquezas que vêm sendo dilapidadas pelo ogro famélico em que se converteu o Estado brasileiro.

Está na hora de o Brasil também ter a sua revolta dos “barões”, uma fronda empresarial que corrija os aspectos mais deletérios do atual modelo de desenvolvimento e crie um ambiente saudável para o crescimento econômico e a prosperidade de todos os cidadãos. Ninguém mais aceita ser um súdito espoliado por um Estado perdulário. Como sabem os próprios empresários, são eles mesmos que financiam o Estado e o atual sistema político, seja pela via direta dos impostos, seja pela via indireta, nem sempre transparente, das contribuições partidárias.

Que tal começar restringindo essa via àqueles comprometidos com a melhoria do ambiente de negócios? Que tal denegar aos estatizantes os recursos que eles buscam pela pressão pouco discreta ou até pela ameaça? Parafraseando um velho enunciado, os empresários não têm nada a perder, a não ser seus grilhões.

RESPECTIVAMENTE, SOCIÓLOGO, DIPLOMATA, AUTOR DO BLOG

‘NO BICO DA CHALEIRA’ (NOBICODACHALEIRA.WORDPRESS.COM);

E PROFESSOR, DIPLOMATA, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS DE DIPLOMACIA ECONÔMICA E DE RELAÇÕES

ECONÔMICAS INTERNACIONAIS (WWW.PRALMEIDA.ORG)

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,por-uma-fronda–empresarial-brasileira-,1109902,0.htm

O Salão Vermelho

Como parte de meus estudos de sueco, estou lendo Röda Rummet (The Red Room, na tradução em inglês, disponível em e-book na Livraria Cultura por R$ 4,42), de August Strindberg. Trata-se de um clássico da literatura ocidental que muito vem me impressionando, entre outras coisas, pelas semelhanças que guarda com o Brasil atual.

August Strindberg (1849-1912) é o pai da literatura sueca moderna. Sua obra é vastíssima e, ao longo de quatro décadas, foi do realismo ao surrealismo, passando pelo naturalismo e pelo expressionismo. Strindberg, ao lado do norueguês (que escrevia em dinamarquês) Henrik Ibsen, é considerado um dos pais do teatro moderno.

Röda Rummet é, assim, o primeiro romance moderno da literatura sueca. Publicada em 1879, a novela, de caráter realista, faz um retrato da sociedade de Estocolmo da época. O enredo acompanha as experiências de Arvid Falk (alter-ego de Strindberg), um jovem idealista que, renegando a mediocridade burocrática, abandona um cargo público prestigioso e lança-se em uma carreira de escritor e jornalista. Em suas novas funções, Falk torna-se um observador atento de inúmeras atividades sociais, como os negócios, a política, as artes, etc, nas quais ele encontra apenas um caldo de hipocrisia, corrupção e infelicidade. Seu único alento está em um grupo de amigos boêmios, que se reúnem no Salão Vermelho do Hotel Berns (ainda hoje um dos melhores restaurantes da cidade), que dá título ao romance.

Chama à atenção o contraste moral entre a sociedade sueca atual e aquela descrita por Strindberg, que assume feições opostas mesmo à ética luterana, bastante presente na cultura escandinava. O grau de hipocrisia, mediocridade e corrupção (sim leitora, não é exclusividade nossa) só encontram paralelo nas repúblicas bananeiras que nós bem conhecemos. Na verdade, o romance poderia muito bem passar-se no Brasil companheiro atual.

É interessante mesmo comparar Röda Rummet com seu equivalente no Brasil, o Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, publicado em 1881. Em Brás Cubas, Machado descreve, em tom irônico e pessimista, uma sociedade em linhas gerais bastante próxima daquela pintada por Strindberg, mas que, em comparação com aquela que vivemos nos dias de hoje, mais parece um oásis de ingenuidade. Salta aos olhos, antes de mais nada, a nossa total perda de elegância e de dignidade. A conclusão óbvia, cara leitora, é que ao longo do século XX, a sociedade sueca melhorou e a brasileira se despedaçou.

A explicação mais rasteira, e preferida pela esquerda caviar, é a de que o Brasil é um país em desenvolvimento, pobre e muito desigual, ao passo em que a Suécia é um país rico, igualitário e que recebeu muita ajuda internacional após a Segunda Guerra. Não caia nessa, cara leitora. Trata-se de uma clássica falácia “non sequitur”, isto é, não há nenhuma correlação lógica entre pobreza e mau-caratismo, corrupção e bandidagem. O problema do Brasil é moral e cultural, não econômico. Pobre não é bandido.

A boa notícia é que as sociedades, assim como as pessoas, mudam. Para melhor ou para pior. 2014 está aí e é um ano decisivo para definirmos o rumo que o Brasil vai seguir. Espero que em 100 anos, as pessoas não olhem para o Brasil petralha como a gente olha para o Brasil de Machado: com saudade.

O Salão Vermelho. Imagem: Bengt Nyman

O Salão Vermelho.
Imagem: Bengt Nyman

A transparência da sueca

Com o outono sueco a pleno vapor e as temperaturas despencando para zonas negativas não se vê mais muita transparência pelas ruas de Estocolmo. Salvo em algumas moçoilas aparentemente insensíveis ao frio, ávidas por mostrar atributos outros que não os intelectuais. Dói como dor de dente.

Faça calor ou faça frio, entretanto, há outro tipo de transparência que nunca abandona estas plagas nórdicas. Refiro-me à transparência pública, tanto individual quanto governamental.

Em tempos de wikileaks e google glass muito tem se discutido sobre transparência no Brasil, porém de uma maneira demasiado reducionista, restrita, no mais das vezes, ao mero acesso a documentos públicos. Estaria tudo resolvido com a Lei de Acesso à Informação, que para fazer valer parece que só mesmo com acesso ao Judiciário, o que esvazia o espírito da norma. Tudo para inglês ver.

Aqui na Escandinávia, o conceito de transparência é mais amplo. Ele se refere à visibilidade do processo de tomada de decisões políticas, que se dão em um jogo de negociações no qual as cartas são conhecidas e pré-definidas. As cartas no jogo parlamentar nórdico são as opiniões dos atores políticos (indivíduos, organizações, partidos e governo) sobre os temas que estão na agenda do momento.

O sistema funciona de maneira muito clara e em um nível escalonado. É mais ou menos assim: os políticos apresentam, antes de mais nada, suas opiniões pessoais sobre temas muito específicos, por exemplo a extensão do período de licença-paternidade. Depois, eles têm de negociar a posição de sua corrente partidária, cujo resultado pode ser diferente da posição individual do político. As posições das diversas correntes, por sua vez, são chamadas a formar a posição do partido, que se consolida nos seus congressos anuais. Consolidadas as posições partidárias (que podem ser muito diferentes da posição individual, e inicial, do político) passa-se para o jogo parlamentar. Ali, é comum a formação de dois blocos, de oposição e de situação. Cada qual tem de definir uma posição entre si (repare que já estamos em uma quarta posição, que não necessariamente se confunde com as três anteriores), para negociar propostas legislativas concretas no Parlamento.

Todo esse processo é acompanhado minuciosamente pela mídia e pelo eleitorado. Ou seja, todas os quatro níveis de posições e seus respectivos processos de formulação são transparentes e conhecidos. Se um político fica em cima do muro, ou apóia algo diametralmente oposto à sua biografia (alô Kátia Abreu!) ele perde credibilidade, e a resposta das urnas é duríssima. Aliás, a credibilidade dos políticos aqui é medida frequentemente nas pesquisas de opinião (Alô Datafolha!).

É essa a transparência que tem de ser cobrada de nossos políticos e partidos nas eleições de 2014. Qual a posição de PMDB, PSDB, PP e DEM sobre o salário dos professores, por exemplo? E mais: quais as posições de Aécio Neves, Marina Silva, Eduardo Campos e Dilma sobre a produtividade da indústria, ou sobre as prisões do mensalão? Político sem opinião é político sem credibilidade. Não merece o nosso voto. Queremos ver a transparência de nossos políticos em 2014. Talvez doa mais que dor de dente.

A sueca mostra (quase) tudo.

A sueca mostra (quase) tudo.