Por um Choque de Educação no Brasil

A semana que passou não foi parcimoniosa em eventos e notícias aqui na Suécia. Uma nova pesquisa sobre intenções de voto para as eleições gerais de 2014 não apresentou grandes surpresas, isto é, a oposição melancia, “verde-vermelha”, continua à frente da Aliança liberal-conservadora; os documentos vazados por Snowden apontam que o governo sueco teria espionado os russos; e a tempestade “Sven” (um nome masculino comum, como “José” – na Dinamarca foi batizada de “Bodil”, um nome feminino comum…) deixou um rastro de destruição no sul do país e toneladas de neve por aqui, na região central.

Mas, apesar da massa de eventos, nenhum deles gerou mais polêmica do que os resultados do Pisa, um programa trianual da OCDE que testa as capacidades de alunos de 15 anos em matemática, leitura e ciências. O exame foi aplicado em 65 países e é considerado o principal termômetro internacional de comparação de desempenho dos setores educacionais. Vale à pena acessar o site do Pisa, que conta com uma ferramenta de cruzamento de dados muito interessante, que permite comparar os resultados de diferentes países. Seque o link: http://www.oecd.org/pisa/keyfindings/pisa-2012-results.htm

Com uma média de 478 pontos em matemática, a Suécia ficou com a 38ª posição. Foi a primeira vez em que o país ficou abaixo da média da OCDE, de 494 pontos, indicando uma piora constante de performance no exame. Mas não se engane cara leitora, o ensino sueco – e nórdico em geral – ainda é um dos melhores do mundo. A Suécia é um dos países que mais investe em educação (7% do PIB, o que representa US$ 11.700 por aluno) e tem uma das menores taxas de estudantes por professor do mundo. O resultado do exame, pelo menos no que concerne à Suécia, pode ser lido como indicativo de que o país precisaria atualizar seu currículo e seus métodos de gestão, para acompanhar o movimento contemporâneo, cuja tônica vem sendo dada pelos países asiáticos que encabeçaram a lista do exame.

O Governo sueco, atento para esta tendência, produziu uma ampla reforma no sistema em 2011, que incluiu, entre outras mudanças, um novo currículo, uma nova metodologia de avaliação dos alunos e um novo exame nacional. O Ministro da Educação, Jan Björklund, apontou, de maneira a meu ver acertada, que as mudanças introduzidas em 2011 ainda não surtiram efeito (os dados do presente Pisa foram colhidos em 2012), e que o governo já esperava um desempenho pouco positivo na avaliação.

Não obstante isso, o resultado do Pisa caiu como uma verdadeira bomba aqui na Suécia e muito provavelmente custará a reeleição da Aliança no ano que vem. A mídia e a população estão em polvorosa com o assunto. O Ministro da Educação, entretanto, em coletiva de imprensa, assumiu inteiramente a responsabilidade pelos resultados do exame.

Muito diferente do que aconteceu no Brasil. Em Pindorama, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reagiu de maneira intelectualmente obtusa e moralmente obscena aos resultados do Pisa. O Brasil foi um dos lanternas da avaliação. Com 391 pontos em matemática, o país amargou a 57ª posição, entre 65 países. O país, contudo, foi o que mais evoluiu neste quesito, desde 2003 (ano da primeira aplicação do exame), quando fez 356 pontos. Isso mesmo, cara leitora, o Brasil foi do nada a coisa alguma.

Mercadante, com olhos na eleição do ano que vem, saudou os resultados: “a nossa fotografia ainda não é boa e não temos que nos acomodar com isso. Porém, o nosso filme é muito bom. Quando olhamos o filme, somos o primeiro da sala”, disse. Teria sido melhor se tivesse ficado quieto. O Brasil é um dos países que menos investe em educação (US$ 2778 por aluno no ensino primário) e um dos que tem o maior número de estudantes por professor, apesar de ser a 6ª maior economia do mundo (a Suécia é a 21ª). É triste cara leitora, porque a situação da educação no Brasil é um problema de gestão e não de recursos. Atitudes ufanistas e eleitoreiras como a do Ministro, que buscam tapar o sol com a peneira, não ajudam em nada. Na verdade, estão na raiz mesmo do problema.

Na condição de Ministro da Educação e a menos de um ano das eleições presidenciais, Mercadante faria melhor se lançasse o debate acerca do que o país realmente precisa na área: um choque de educação. Este é o principal tema para o país e deveria estar no topo da agenda eleitoral. Um choque de educação, que produza uma revolução no setor, deve girar em torno de 5 eixos principais:

– Valorização do professor: a valorização do professor passa por uma remuneração decente e por um plano de carreira que privilegie o mérito. Pela importância de seu papel social, os professores deveriam ter seus salários equiparados aos de vereadores, deputados estaduais ou federais, dependendo do ente federativo que os emprega;

– Infra-estrutura decente: adoção de um padrão nacional para as escolas, que contemple plano arquitetônico, instalações físicas, equipamento de informática e segurança;

– Envolvimento comunitário: os pais, os alunos e os professores deverão formar conselhos, para acompanhamento e avaliação das atividades da escola;

– Grade curricular: deve ser reformada com foco no desenvolvimento individual, com o intuito de preparar os alunos para a cidadania e para o mercado de trabalho, e não simplesmente para o vestibular;

– Igualdade e liberdade de escolha: deve ser adotado o método de “vouchers” escolares, pelos quais o governo subsidia cada aluno, que pode escolher livremente a escola em que quer se matricular. Esse sistema é o único que, ao mesmo tempo em que estimula a concorrência entre as instituições de ensino, realmente promove a igualdade entre os alunos, porque não os separa entre ricos e pobres. É o único sistema que pode diminuir o fosso social do Brasil.

Em suma, cara leitora, lanço aqui uma proposta de choque de educação para o Brasil. Cobre de seus candidatos um posicionamento acerca dos 5 eixos acima. Se eles evitarem o debate, ou se vangloriarem do atual estado da educação em nosso país, não vote neles. Procure quem, como você, é sério e não admite que a 6ª economia do mundo possa ter uma educação de última categoria. Se fosse de primeira, com certeza o ministro seria outro.

Por um Choque de Educação.

Por um Choque de Educação.

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O extremismo na Escandinávia e o PT

O historiador Eric Hobsbawm, em seu “A Era dos Extremos” (1994), fez uma preocupante, mas acertada, previsão sobre o século XXI. Para ele, o mundo do terceiro milênio certamente continuará a ser marcado pela violência na prática e nas transformações políticas. “A única coisa incerta é o lugar para onde elas vão nos levar”, vaticinou.

Quase 20 anos mais tarde, somos testemunhas de uma época marcada pela violência, na qual os extremismos vêm apresentando crescimento constante, desde os 1990, impulsionados agora pela crise financeira global. Parece que entramos em uma máquina do tempo, que nos projetou de volta ao período do Entre-Guerras.

O crescimento exponencial do extremismo, tanto de esquerda quanto de direita, é um fenômeno global. Repare a leitora que eles não são opostos, mas sim fruto de uma mesma visão de mundo totalitária, na qual o indivíduo é mero instrumento para a glória do Estado e da Nação. A eles opõem-se os liberais, que põem o foco no indivíduo como ser autônomo e no valor da dignidade intrínseca a cada a ser humano. O Estado deve servir ao indivíduo e não o oposto.

No Brasil o extremismo cresce a olhos vistos. Black blocs, MST, crime organizado, etc. As conexões políticas são conhecidas, e o ambiente é o de uma guerra civil. Mas não é tão fácil ligar os pontos, no caso brasileiro, não só porque, em nossa cultura, as posições ideológicas são mais tênues e tendem a borrar-se em colorações amalgamadas, mas também pelas características do próprio sistema presidencialista. O sistema presidencial força o bipartidarismo, sufocando as correntes políticas em dois grandes grupos, assumindo assim feições maniqueístas. Me parece um sistema fadado ao fracasso em mundo pluralista e em constante transformação.

Na Escandinávia, marcada por sistemas parlamentaristas, o jogo é mais claro e estimula o multipartidarismo, com as principais correntes político-ideológicas encontrando alguma forma de voz no Parlamento. Neste post pretendo apresentar uma visão geral do extremismo na Escandinávia, que acredito ser útil para que a leitora possa comparar com a situação no Brasil e ver que o nosso país não é um caso isolado. Espero que a ajude a separar o joio do trigo.

O fato mais marcante quando se analisa o extremismo político aqui, e no Norte da Europa em geral, é o seu recrudescimento constante a partir de meados dos anos 1990. Em geral herdeiros de partidos de protesto, na direita, ou do velho comunismo, na esquerda, as agremiações extremistas procuraram adotar uma feição mais palatável para o eleitorado de centro, relegando as atividades de contestação pela violência para entidades pára-políticas e/ou criminais, sem conexão formal com os partidos. Os partidos extremistas têm uma cara bonita e recusam conexão explícita com a bandidagem.

A tática dos partidos de orientação democrática vem sendo o de isolar as agremiações extremistas no jogo parlamentar. Esses partidos teriam, assim, representação no parlamento, mas não influência política, dado que os outros partidos se recusavam a negociar com eles. Esperava-se que não chegassem a formar um governo, em coalizão com outras agremiações. Como a leitora pode perceber, a não ser que o extremismo fosse fogo de palha, trata-se de um caso clássico de tática sem estratégia.

O primeiro país onde esta tática ruiu foi na Dinamarca. O Partido Popular dinamarquês (DF, na sigla local), cuja principal bandeira é o controle migratório, serviu de base de sustentação de um gabinete de minoria, formado em coalizão entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, entre 2001 e 2011. O preço para a consolidação da maioria parlamentar foi a entrega do controle da política de imigração para o DF. Hoje, a Dinamarca é um dos países mais fechados para a imigração do mundo. Nas eleições de 2011, o DF fez 12,3% dos votos, consolidando-se como a terceira maior agremiação do país, atrás apenas dos partidos Liberal e Social-Democrata. O resultado apresenta um crescimento considerável dos 7,4% feitos em 1998.

Em 2011, o governo liberal-conservador da Dinamarca deu lugar à uma coalizão de centro-esquerda, entre o Partido Social-Democrata, o Partido Popular Socialista e o Partido Radical, na qual a agremiação de extrema-esquerda Lista Unitária (E, na sigla em dinamarquês), desempenha papel semelhante ao DF no governo anterior. A E fez 6,7% dos votos, em 2011. Somados aos votos do DF, vê-se que 19% dos eleitores dinamarqueses votaram em partidos extremistas.

O segundo país nórdico em que a tática de isolamento parlamentar ruiu foi na Noruega. As eleições do outono deste ano levaram a formação de um governo de coalizão entre o Partido da Conservador e o Partido Progressista, este uma agremiação de orientação populista e nacionalista. O partido é atualmente o terceiro maior da Noruega, com 16,3%, uma queda em relação às eleições de 2005 e 2009, quando o partido fez 22,1% e 22,9%, respectivamente, e se consolidava como o segundo maior partido do país. O apoio à agremiação recrudesceu muito depois dos atentados de Utøya em 2011, dado que o perpetrador, Anders Breivik tinha ligações com o partido, sendo membro oficial até 2007. Desnecessário dizer que a formação de um governo com o Partido Progressista vem gerando muita controvérsia na região. Especula-se, também, que o partido tenha ligações com o grupo neonazista “Amanhecer Dourado”.

A tática de isolamento parlamentar, por outro lado, segue surtindo efeitos na Suécia. O Partido Democrada Sueco (SD, na sigla local), de extrema-direita nacionalista, fez 5,7% dos votos nas eleições de 2010, e vem sendo isolado tanto pelo governo liberal-conservador de Frederik Reinfeldt, como pela oposição verde-vermelha. Esta, por sua vez, é mais aberta a colaborar com o Partido da Esquerda, com raízes no extinto Partido Comunista. A questão é por quanto tempo a tática de isolamento ainda vai funcionar por aqui, já que haverá eleições no ano que vem, e as pesquisas vêm apontado um crescimento do SD da ordem de 16% das intenções de voto, que, em se verificando na realidade, alçará o partido à condição de terceira agremiação política na Suécia.

Neste final de semana, o SD realizou o seu último congresso anual antes das eleições do ano que vem. Na ocasião, o líder do partido, Jimmy Åkesson, portou-se como um estadista e apresentou seu partido como a única agremiação verdadeiramente de oposição na Suécia. A linha do partido é, principalmente, de uma política mais rígida de imigração e de ceticismo com relação à União Européia. Åkesson vem tentando levar o partido um pouco mais para o centro do espectro político, através de uma política de tolerância zero contra membros que cometam ofensas de cunho racista ou homofóbico, o que não é incomum.

No mesmo final de semana que o SD realizava seu congresso, o Partido Sueco, organização neonazista sem representação no Parlamento, vandalizou cerca de 40 prefeituras e redações de jornais, sob a justificativa que eles faziam “propaganda contra os suecos”. Acredita-se que a agremiação mantenha ligações com o SD. Nos mesmos dias, a polícia encontrou armas ilegais com membros do Fronte Revolucionário, organização de extra-esquerda, que defende atos de vandalismo, ao estilo black bloc. Os membros do fronte disseram à polícia que precisam se proteger contra agressões da extrema-direita.

Diante deste quadro, a leitora poderá concluir que a questão do extremismo político, da violência e do vandalismo, ademais de complexa, é global. A maneira de enfrentar o extremismo e a violência é, conforme disse o então Primeiro Ministro norueguês, Jens Stoltenberg, por ocasião dos atentados de Utøya: “mais democracia e mais transparência”.

Por isso é importante que a leitora saiba diferenciar quem é quem no jogo político brasileiro e dê o seu voto em 2014 para aqueles que realmente defendem a democracia, a transparência o funcionamento impessoal das instituições. Desnecessário dizer que esta não é a agenda do Partido dos Trabalhadores.

- Em política, quem vê cara não vê coração.

– Em política, quem vê cara não vê coração.

O liberal sueco

Jan Björklund é um cara gente-fina. Além de boa praça, ele é também Vice-Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Líder do Partido Liberal e pai de família. Não necessariamente nessa mesma ordem.

Este final de semana foi pesado para Jan. Entre sexta e domingo foi realizado a convenção anual do seu partido, a última antes das eleições gerais de 2014. Sim, os suecos também vão às urnas no ano que vêm.

Jan tem muito trabalho pela frente. A “Aliança”, que junta o partido liberal, o moderado, o do centro e os democratas-cristãos, governa a Suécia deste 2006 e está apanhando nas pesquisas para a oposição melancia,”verde-vermelha”, que junta o partido social-democrata, o verde, e o da esquerda (comunista). Jan precisa defender o legado histórico de seu partido para um eleitorado ávido por mudanças. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Conforme o Rodrigo Constantino afirmou em seu artigo “O Vale das Quimeras” (http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/historia/o-vale-das-quimeras/), é consenso aqui na Suécia que o alto nível de desenvolvimento econômico e social de que goza hoje o país é fruto das reformas liberais dos anos 1990 e 2000, e não do paternalismo social-democrata, que jogou o país na maior crise financeira da sua história.

No início dos anos 1990, o déficit público sueco havia explodido, fruto da expansão dos gastos do governo intensificada a partir dos anos 1960. Uma crise bancária aliada a um ataque especulativo contra a coroa sueca espalhava pânico no outono de 1992, ao ponto de o governo se ver forçado a elevar as taxas de juros a 500% para estancar a fuga de capitais do país. “O céu é o limite”, disse o então Presidente do Banco Central sueco, Bengt Dennis, em uma conferência de imprensa.

Em novembro do mesmo ano, o governo conservador de Carl Bildt (atual Ministro dos Assuntos Estrangeiros) iniciou uma série de reformas liberalizantes, baseadas no tripé saneador da economia: câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Novas medidas de liberalização do mercado de trabalho, redução da carga tributária e privatização seguiram-se nas décadas seguintes, o que imunizou a Suécia, de certa forma, contra a atual crise financeira.

As reformas liberais tinham como foco aumentar a autonomia do indivíduo. Hoje o cidadão sueco pode escolher livremente os seus médicos e a escola dos seus filhos, via o sistema de vouchers, o que não podia fazer nos anos 1970 (o sistema era estritamente vinculado à área de residência da pessoa, sem possibilidade de escolha).

O Partido Liberal sueco é agremiação com mais credibilidade perante o eleitorado em assuntos relativos à educação, igualdade de gênero e defesa. E por quê? Justamente porque o foco dos liberais está no indivíduo e na sua condição cotidiana.

Jan vai comandar um partido preparado para defender o seu legado, dentro da “Aliança”, precisamente nessas três áreas nas eleições de 2014. Os liberais querem um salário mais alto para os professores, menos impostos e mais igualdade no mercado de trabalho (via aumento da licença-paternidade, e não quotas para mulheres).

Para a leitora interessada em mais detalhes sobre a plataforma do Partido Liberal sueco, sugiro a leitura do discurso de Jan Björklund no congresso deste final de semana (http://www.folkpartiet.se/jan-bjorklund/tal/tal-av-jan-bjorklund-vid-folkpartiets-landsmote-i-vasteras-den-14-nov-2013/). O texto é em sueco, mas o google translator deve dar conta do recado.

Por fim, um testemunho pessoal sobre Jan. Na primavera deste ano, quando ia ao Brasil, dividimos o mesmo vôo até Frankfurt. Jan, acompanhado da esposa Anette e dos filhos Jesper e Gustav, veio logo atrás de mim na fila de embarque (única e longuíssima). Sentaram todos, algumas poltronas atrás de mim, na classe econômica. Quem dera 10% dos políticos brasileiros fossem como o liberal sueco: simples, humano e sério. Gente fina de verdade.

O futuro começa na sala de aula.

O futuro começa na sala de aula.

A transparência da sueca

Com o outono sueco a pleno vapor e as temperaturas despencando para zonas negativas não se vê mais muita transparência pelas ruas de Estocolmo. Salvo em algumas moçoilas aparentemente insensíveis ao frio, ávidas por mostrar atributos outros que não os intelectuais. Dói como dor de dente.

Faça calor ou faça frio, entretanto, há outro tipo de transparência que nunca abandona estas plagas nórdicas. Refiro-me à transparência pública, tanto individual quanto governamental.

Em tempos de wikileaks e google glass muito tem se discutido sobre transparência no Brasil, porém de uma maneira demasiado reducionista, restrita, no mais das vezes, ao mero acesso a documentos públicos. Estaria tudo resolvido com a Lei de Acesso à Informação, que para fazer valer parece que só mesmo com acesso ao Judiciário, o que esvazia o espírito da norma. Tudo para inglês ver.

Aqui na Escandinávia, o conceito de transparência é mais amplo. Ele se refere à visibilidade do processo de tomada de decisões políticas, que se dão em um jogo de negociações no qual as cartas são conhecidas e pré-definidas. As cartas no jogo parlamentar nórdico são as opiniões dos atores políticos (indivíduos, organizações, partidos e governo) sobre os temas que estão na agenda do momento.

O sistema funciona de maneira muito clara e em um nível escalonado. É mais ou menos assim: os políticos apresentam, antes de mais nada, suas opiniões pessoais sobre temas muito específicos, por exemplo a extensão do período de licença-paternidade. Depois, eles têm de negociar a posição de sua corrente partidária, cujo resultado pode ser diferente da posição individual do político. As posições das diversas correntes, por sua vez, são chamadas a formar a posição do partido, que se consolida nos seus congressos anuais. Consolidadas as posições partidárias (que podem ser muito diferentes da posição individual, e inicial, do político) passa-se para o jogo parlamentar. Ali, é comum a formação de dois blocos, de oposição e de situação. Cada qual tem de definir uma posição entre si (repare que já estamos em uma quarta posição, que não necessariamente se confunde com as três anteriores), para negociar propostas legislativas concretas no Parlamento.

Todo esse processo é acompanhado minuciosamente pela mídia e pelo eleitorado. Ou seja, todas os quatro níveis de posições e seus respectivos processos de formulação são transparentes e conhecidos. Se um político fica em cima do muro, ou apóia algo diametralmente oposto à sua biografia (alô Kátia Abreu!) ele perde credibilidade, e a resposta das urnas é duríssima. Aliás, a credibilidade dos políticos aqui é medida frequentemente nas pesquisas de opinião (Alô Datafolha!).

É essa a transparência que tem de ser cobrada de nossos políticos e partidos nas eleições de 2014. Qual a posição de PMDB, PSDB, PP e DEM sobre o salário dos professores, por exemplo? E mais: quais as posições de Aécio Neves, Marina Silva, Eduardo Campos e Dilma sobre a produtividade da indústria, ou sobre as prisões do mensalão? Político sem opinião é político sem credibilidade. Não merece o nosso voto. Queremos ver a transparência de nossos políticos em 2014. Talvez doa mais que dor de dente.

A sueca mostra (quase) tudo.

A sueca mostra (quase) tudo.